Início

Direitos Indigenistas

A educação superior de indígenas no Brasil: Balanços e perspectivas
Publicação organizada por Prof. Dr. Antônio Carlos de Souza Lima com textos que abordam, de diferentes ângulos, aspectos e resultados da demanda por educação superior por parte dos povos indígenas no Brasil
Manual de Jurisprudência dos Direitos Indígenas
Coletânea de decisões judiciais sobre os temas mais caros aos povos indígenas do Brasil nos últimos trinta anos
Manual para defender os direitos dos povos indígenas e tradicionais
Lista os direitos assegurados internacionalmente para esses povos, explicando como os mecanismos podem ou não ser aplicados
image/svg+xml
Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos do Povos Indígenas
Resolução não vinculativa aprovada pelas Nações Unidas em 2007
Convenção n° 169 da OIT de 27 de junho de 1989
Busca superar práticas discriminatórias que afetam os povos indígenas e assegurar que participem da tomada de decisões que impactam suas vidas
Capítulo 8, Arts. 231 e 232 da Constituição Federal de 1988
Garante direitos aos povos indígenas