Normativas


Documentos constitutivos DeDH

Criação DeDH: Deliberação CONSU-A-004/2019 (redação consolidada, alterada pela Deliberação CONSU-A-039/2020)

 

Criação comissões assessoras:

CADER: Resolução GR-029/2019 (redação consolidada, alterada pela Resolução GR-111/2020 e Resolução GR-047/2019)

Gênero e Sexualidade: Resolução GR 17/2019 (redação consolidada, alterada pela Resolução GR-066/2021 e Resolução GR-024/2019)

ODH: Resolução GR 46/2018 (redação consolidada, alterada pela Resolução GR-016/2019)

Cátedra Sérgio Vieira de Mello: Resolução GR-014/2019

Acessibilidade: Resolução GR-015/2019

CAMEJA: Resolução GR-065/2021

CAIAPI: Resolução GR-018/2021

 

Comissão de Averiguação: Resolução GR-046/2019 (redação consolidada, alterada pela Resolução GR-049/2019) 

CAVU: Regulamenta o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros (pretos e pardos), por aferição virtual: Resolução GR-074/2020 (redação consolidada, alterada pela Resolução GR-115/2020, pela Resolução GR-094/2020 e pela Resolução GR-077/2020)

 

Políticas:

Política Institucional de Direitos Humanos: Deliberação CONSU-A-058/2020

políticas para tratativa de casos que envolvem queixas de discriminação baseada em gênero e/ou sexualidad: Resolução GR 106/2020

Define regras e procedimentos para prevenção e acolhimento de queixas de violência baseada em gênero e sexo: Resolução GR-086/2020

Uso do nome social: Resolução GR-005/2020

Adesão da Unicamp à Declaração de Emergência Climática e Ambiental – Deliberação CONSU 36/2020

Prêmio de Reconhecimento Acadêmico em Direitos Humanos Unicamp – Instituto Vladimir Herzog: Deliberação CONSU-A-023/2021 (redação consolidada, alterada pela Deliberação CONSU-A-061/2020)